Política de Privacidade

Política de Privacidade

No rigoroso cumprimento da lei, e com a preocupação constante de transparência e imparcialidade, introduzimos novas práticas de segurança e estamos a melhorar procedimentos com o objetivo de garantirmos a prossecução do interesse público nas nossas áreas de intervenção.

A proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento de Dados Pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para nós e, por isso, esclarecemos quais os Dados Pessoais que recolhemos, para que finalidades são utilizados, princípios que orientam esta utilização e quais os direitos que assistem aos cidadãos/titulares desses mesmos Dados.

Numa lógica de promoção do bem-estar dos cidadãos, nomeadamente na satisfação dos munícipes, dos trabalhadores e dos que visitam Alcobaça, que enquanto Responsável pelo Tratamento dos seus Dados, o Município de Alcobaça:
- Assegura que o tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos.

- Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de Dados, em que apenas recolhe, utiliza e conserva os Dados Pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos cidadãos.

- Não procede à divulgação ou partilha dos seus Dados Pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

Como utilizamos os Dados Pessoais
O Município de Alcobaça utiliza os seus Dados Pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade e fins estatísticos. Estes dados podem ser fornecidos através de requerimento, comunicação, queixa, participação, oralmente ou em website. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões, críticas ou reclamações, numa ótica de melhoria constante.

Dados Pessoais que recolhemos
Os Dados Pessoais que recolhemos dependem do contexto das interações entre o Município de Alcobaça e o cidadão, no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas.

Os Dados que recolhemos podem incluir o seguinte:

• Identificação:
• Nome;
• Dados de localização:
• Localização geográfica
• Vídeo:
• Se participar nos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Alcobaça, a sua imagem pode ser captada pelas camaras de vídeo. A reportagem vídeo é realizada com a devida autorização dos serviços municipais.
• Imagem:
• Se participar nos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Alcobaça, a sua imagem pode ser captada pelas camaras fotográficas. A reportagem fotográfica é realizada com a devida autorização dos serviços municipais.
• Motivos por que partilhamos os Dados
• Somente partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros, com o seu consentimento expresso, no estrito cumprimento das obrigações legais cometidas ao Município de Alcobaça ou no exercício de funções de interesse público/autoridade pública.

Segurança de Dados Pessoais

Utilizamos um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança desenvolvendo os melhores esforços para proteger os seus Dados Pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.

Como ceder e controlar os seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o direito ao acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento dos seus Dados Pessoais, bem como, o direito de se opor ao seu processamento.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, a todo o tempo, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre contactar o Município de Alcobaça (cmalcobaca@cm-alcobaca.pt) para esclarecer todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus Dados Pessoais e exercício dos seus direitos.

Retenção de Dados Pessoais

Conservamos os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos.
Os períodos de conservação dos seus dados podem mudar significativamente quando estejam em causa fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se o Município de Alcobaça a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.
Cookies e tecnologias semelhantes
O Município de Alcobaça utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer os nossos sites e serviços online, o ajudar a recolher dados e guardar as suas configurações, por forma a melhorar o nosso desempenho e a sua experiência como utilizador.

Nota: Declaração de exoneração de responsabilidade

O Município de Alcobaça não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorreções, erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos deste seu Portal, muito embora envide todos os esforços para os corrigir, quando detetados.
De igual modo, o Município de Alcobaça não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorreções, erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos de outros portais ou websites, e sobre os quais não exerce qualquer controlo, para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste Portal.

Informações de Contacto

Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município de Alcobaça e sobre os seus direitos consulte o nosso site em https://www.cm-alcobaca.pt

Alterações a esta Política de Privacidade

Esta política de privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir os comentários dos cidadãos e sempre que se justifique. Quando publicarmos alterações a esta política iremos, simultaneamente, alterar a respetiva "data de atualização".
Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como o Município de Alcobaça está a proteger os seus Dados Pessoais e se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.